Por óbvio, escrever sobre o futuro tem sido uma necessidade e um desafio da humanidade desde priscas eras. É, antes de tudo, um exercício que, essencialmente, envolve muito mais nossas expectativas baseadas na interpretação, extremamente subjetiva e menos pragmática, de como sentimos o que acontece ao nosso redor e como isso pode se projetar além.
Acreditando ser essa uma boa descrição para “adivinhação”, acrescentamos o fato de fazermos essa leitura em um país por demais complexo e “sui generis”, em que até o passado é incerto. Enfim, em uma sociedade na qual posições antagônicas provocam sentimentos de
intolerância e confrontação; afetado por uma crise sanitária nunca vivenciada nos tempos modernos.
Esta crise nos leva a uma profunda reflexão sobre nosso posicionamento pessoal e profissional. Dentre nós existem aqueles que acreditam já termos encontrado “o novo normal”, após um isolamento social forçado e como se já tivéssemos superado toda a insegurança e temor vividos desde março 2020.
Como se já não bastasse, fomos indiretamente atropelados pelo conflito bélico entre Rússia e Ucrânia – um monstro grande e que pisa forte – o qual já afetou nosso dia a dia e, ao que tudo indica, nos afetará ainda mais, com fortes impactos econômicos e sociais.
Por fim vivenciaremos, em pouco tempo mais, eleições despudoradas, com candidatos renascidos e alianças inimagináveis.
Por tudo isso, ficamos à vontade para escrever o que esperar no cenário das Relações Trabalhistas e Sindicais no Brasil, nesse ano de 2022, ou seja, NADA!
Sim, “NADA”! As razões podem ser resumidas, como segue:
- De um lado, o governo tem engatilhada uma série de medidas que visam modernizar e flexibilizar a legislação trabalhista, as quais acreditamos, permanecerão somente “engatilhadas”.
- Designado pelo governo, o GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), apresentou propostas distribuídas em 04 áreas temáticas: economia do trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; trabalho e Previdência e, por último, liberdade sindical.
- Estas iniciativas terão que cumprir e vencer uma série de obstáculos para sua eventual aprovação e têm o potencial efeito de representar um desgaste político. Assim sendo, nesse ano eleitoral, nada deve acontecer porque ninguém irá querer assumir riscos;
- Por outro lado, estas propostas não surpreendem os Sindicatos, que têm combatido, com apoio de alguns deputados federais e senadores, várias tentativas de ampliar as reformas Trabalhista e Sindical, configuradas na Lei 13.467/17 e nas MP’s não concluídas / aprofundadas pelo governo.
- A sobrevivência tem sido um motivo de grande dor de cabeça para os Sindicatos. O posicionamento da mais alta CORTE DE JUSTIÇA, determinando que a contribuição sindical, para ser descontada na folha de pagamento, deveria ser autorizada – individual, expressa e antecipadamente – pelos empregados, gerou significativa redução nas receitas dessas Instituições;
- Os Sindicatos seguirão monitorando (com maior pressão) a tramitação destas iniciativas no Congresso, através dos parlamentares simpáticos à classe e reforçarão seu apoio aos seus candidatos nas próximas eleições;
- A inflação ainda crescerá antes de recuar (afirmam os especialistas), as negociações coletivas têm focado na reposição salarial e na manutenção de conquistas anteriores. De fato, pouco mais da metade dos acordos / convenções coletivas têm conseguido repor a inflação;
- Os investimentos continuam em baixa. Poucos Setores dão sinal de vida, o que nos indica que também estão em “compasso de espera”.
Enfim, a depender dos resultados das eleições e dos impactos da guerra na velha Europa, poderemos ter até muito que escrever sobre as RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS no Brasil, a partir de 2023.
Ao longo de 2022, contudo, nos parece que nada de impactante surgirá no mundo do trabalho, que já não tenha ocorrido, ou seja, acreditamos que os arautos das mudanças RÁPIDAS e DISRUPTIVAS, se sentirão frustrados neste ano.
DANIEL VIOLANTE & CLÁUDIO BENEDET – V&B VIOLANTE & BENEDET CONSULTORIA
Rel. Trabalhistas / Recursos Humanos
daniel@vebconsultoria.com.br / claudio@vebconsultoria.com.br